O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) participou da 53ª Reunião da Carta Internacional Espaço e Grandes Desastres (Disasters Charter), realizada de 14 a 17 de abril em Hyderabad, Índia. O evento reuniu representantes das 17 agências espaciais membros desta importante iniciativa internacional, que tem como objetivo fornecer dados de satélites para auxiliar na resposta a desastres em todo o mundo.

O Instituto concluiu seu mandato de seis meses como agência líder do Disasters Charter, período que se estendeu de outubro de 2024 a abril de 2025. Durante esta gestão, o Instituto brasileiro coordenou esforços internacionais para o uso de tecnologias espaciais no monitoramento e resposta a desastres naturais em todo o mundo. A partir da 53ª Reunião, a liderança será exercida pela ISRO, agência espacial da Índia. A ISRO já foi líder em 2015 e em 2021 (de forma virtual), ocasião em que passou a liderança para o INPE, também em liderança virtual.

Liderança do INPE e Contribuições Estratégicas

Como principal responsável pela Carta durante este período, o INPE gerenciou 41 ativações do mecanismo em 29 países, disponibilizando um total de 817 imagens orbitais de seus satélites CBERS-4, CBERS-4A e AMAZONIA-1. Esses dados foram fundamentais para auxiliar na resposta a diversos eventos críticos, incluindo o furacão Milton, ocorrido nos Estados Unidos em outubro de 2024, Ciclone Hondo ocorrido em Madagascar em dezembro de 2024, terremotos na China ocorridos em janeiro de 2025, deslizamentos de terra (Figura 1) e vazamento de óleo no Equador ocorridos em março de 2025, e também dos terremotos em Mianmar e na Tailândia ocorridos também em março de 2025.

Além do fornecimento de imagens, o INPE capacitou nove novos países como Usuários Autorizados da Carta, incluindo Cuba, que recebeu treinamento direto do Instituto – os outros 8 países (Uzbesquistão, Cazaquistão, São Vicente e Granadines, Somália, Belize, Ruanda, Namíbia e zâmbia) receberam treinamento de outras agências. Esta iniciativa reforça o compromisso do INPE com a cooperação internacional e o compartilhamento de conhecimento em monitoramento ambiental.

Figura 1: Imagem de satélite dos deslizamentos de terra no Equador (mar/2025)

53ª Reunião do Disasters Charter

Durante a reunião, o INPE apresentou importantes contribuições técnicas, como propostas para otimizar o uso da constelação virtual de satélites da Carta, garantindo uma distribuição mais equilibrada das tarefas entre as agências membros. O Instituto também discutiu a integração com bancos de dados globais como o EM-DAT (International Disaster Database) e o sistema GLIDE (Global Identifier System), visando aprimorar a padronização de informações e a eficiência nas respostas a emergências.

Outro tema abordado pelo INPE foi a padronização de licenças de uso para imagens e produtos derivados, buscando estabelecer diretrizes claras que facilitem o compartilhamento de dados sem infringir direitos autorais. Estas discussões são fundamentais para manter a transparência e acessibilidade que caracterizam a Carta.

Na 53ª Reunião o Brasil foi representado por Laercio Namikawa (membro do Conselho da Carta) e Thales Sehn Körting (Secretário Executivo da Carta) (Figura 2), além da participação da representante da Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE), Catharina Pimenta.

Figura 2: INPE na entrega da Liderança do Disasters Charter na Índia

Sobre a Carta Internacional Espaço e Grandes Desastres (Disasters Charter)

A Carta Internacional Espaço e Grandes Desastres constitui um dos mais relevantes mecanismos de cooperação espacial global, estabelecido em 2000 a partir das recomendações da 3ª Conferência das Nações Unidas sobre a Exploração e Uso Pacífico do Espaço Exterior (Unispace III). Este consórcio reúne as principais agências espaciais mundiais em um esforço conjunto para disponibilizar dados orbitais de forma ágil e gratuita em situações de emergência causadas por desastres naturais ou antropogênicos.

O mecanismo opera através de um sistema eficiente de ativação, onde Usuários Autorizados - órgãos oficiais de gestão de desastres dos países membros - podem solicitar imagens de satélite 24 horas por dia, 7 dias por semana. Quando acionada, a Carta mobiliza imediatamente sua constelação virtual de satélites, coordenando a aquisição e processamento de dados que são transformados em produtos geoespaciais críticos para ações de resposta, permitindo desde operações de busca e salvamento até avaliações detalhadas de danos, com os primeiros resultados sendo disponibilizados em poucas horas após a ativação.

O INPE, que formalizou sua adesão ao programa em novembro de 2011 e iniciou operações em 2012, tem desempenhado um papel ativo neste consórcio, inclusive assumindo a liderança rotativa do mecanismo - função que alterna entre as agências membros - onde coordena as operações e contribui com dados de sua importante frota de satélites de observação da Terra, reforçando o compromisso global com o uso humanitário de tecnologias espaciais.