O Programa Disasters Charter é um consórcio internacional de instituições e agências espaciais que fornece dados orbitais em situações de emergência causadas por desastres naturais em todo o mundo. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), unidade vinculada ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), faz parte dessa Cooperação Internacional, Carta Internacional Espaço e Grandes Desastres (conhecido como Charter), desde outubro de 2011.

As Agências Espaciais e Instituições que colaboram no Disasters Charter unem forças para adquirir imagens de satélite o mais rápido possível, dedicando-se a garantir que os dados estejam disponíveis para uso humanitário.

Uma Ativação do Charter é iniciada por um Usuário Autorizado (UA) (em qualquer momento). Usuários Autorizados são agências responsáveis pelo gerenciamento de desastres em cada país. Com a Ativação, o Charter é mobilizado automaticamente para obter recursos de satélite, como imagens e mapas informativos.

O Brasil, por meio do INPE/MCTI, fornece dados dos satélites da série CBERS 4 e CBERS 04A, desde agosto de 2018, e em breve disponibilizará imagens do AMAZONIA 1. Mais de 100 imagens produzidas pelo INPE/MCTI já foram utilizadas na geração de produtos finais em atendimento a desastres em diferentes partes do mundo, como Ásia, África e América do Sul. Em recente boletim informativo do Charter, foi noticiada a disponibilidade da série CBERS e da série AMAZONIA no apoio ao Charter. Veja a Newsletter aqui.

Nesta Cooperação Internacional há um rodízio de Agências Espaciais líderes, para compartilhar os esforços na condução dos trabalhos de organização. Entre Setembro de 2020 e Março de 2021, a Agência Espacial do Japão (JAXA) liderou o Disasters Charter, e entre Abril de 2021 e Setembro de 2021, a liderança esteve com a Agência Espacial Indiana (ISRO). Nos próximos 6 meses (Outubro de 2021 a Março de 2022), o INPE/MCTI é a instituição líder do Disasters Charter.

A liderança consiste na condução de reuniões dos grupos de Comunicação, Secretaria Executiva e Conselho do Charter, além da elaboração conjunta de um Boletim Informativo (Newsletter). Em Outubro, as reuniões ocorrem entre os dias 08 a 15, com participação de 17 Agências Espaciais integrantes, bem como Instituições da Cooperação Internacional Charter. Na reunião do Conselho do Disasters Charter, ocorrida no dia 14 de Outubro, a vice-diretora do INPE/MCTI, Mônica Rocha, realizou a abertura com uma nota de boas-vindas, para aproximadamente 50 participantes.

Figura: Reunião online do Conselho do Disasters Charter em 14 de Outubro de 2021.

Além dessas atividades, o INPE/MCTI fornece regularmente imagens para as ativações do Charter, sendo a última imagem obtida para a ajuda humanitária na inundação da Tailândia, com imagens AWFI do satélite CBERS 4.

Figura: Imagem CBERS 4, sensor AWFI de região da Tailândia obtida emergencialmente para a inundação ocorrida em 28 de Setembro de 2021.