O Programa Disasters Charter é um consórcio de instituições e agências espaciais que fornece dados orbitais em situações de emergências causadas por desastres naturais em todo o mundo. O Programa foi criado em 2000 a partir das recomendações da 3ª Conferência das Nações Unidas sobre a Exploração e Uso Pacífico do Espaço Exterior (Unispace III), realizada em Viena em julho de 1999. O INPE formalizou seu ingresso no Programa em novembro/2011, iniciando a participação em 2012.
As agências espaciais que trabalham dentro do Charter unem forças para adquirir imagens de satélite o mais rápido possível, dedicando-se a garantir que os dados estejam disponíveis para uso humanitário.
Uma Ativação do Charter é iniciada por um Usuário Autorizado (UA) (24 horas por dia, 7 dias por semana). Os Usuários Autorizados são as agências responsáveis pelo gerenciamento do desastre em cada país. Com a Ativação, o Charter é mobilizado automaticamente para obter recursos de satélite, com imagens e mapas informativos.
Após algumas horas da Ativação ocorre a entrega dos primeiros produtos, permitindo extrair informações dos dados de sensoriamento remoto. Os dados são disponibilizados para os usuários autorizados que acionam equipes para a resposta em campo aos desastres permitindo a busca, o salvamento e a avaliação de danos.
A liderança da Carta Internacional é realizada por meio de rodízio entre as agências integrantes. Atualmente, está sendo conduzida pela Agência alemã (Centro Aeroespacial Alemão - DLR) até outubro de 2024, quando então passará a ser coordenada pelo INPE.